Rendimento Social de Inserção assim se denomina o antigo Rendimento Mínimo Garantido. Criado pelo governo de António Guterres representava a preocupação do governo em aplicar políticas sociais. No momento da sua entrada em vigência muitos louvores foram feitos contudo, apenas, passados alguns anos somos capazes de perceber que os benefícios não eram assim tão consideráveis. A intenção era das melhores, isto é, ajudar os menos favorecidos e/ou excluídos da sociedade a ter “algo a que se agarrar” e evitar a marginalização ou delinquência dessas famílias sem meios; quiçá, será que não existiram efeitos colaterais indesejáveis?
Ao que é que se assiste correntemente? Muitas famílias que aumentam desmesuradamente as suas famílias, pois o RSI aumenta progressivamente com o número de elementos da família; recusa sistemática de ofertas de trabalho, porque afinal de contas, a escolha entre viver de subsídios ou viver do trabalho recai a favor da primeira; e ainda mais lastimável, aumento da criminalidade em bairros que se sabe que a maioria da população subsiste à custa de subsídios, nomeadamente, o RSI. Ou seja, repare-se no ciclo vicioso e completamente desvirtuoso que se gera em torno deste tipo de políticas sociais: as populações aumentam indiscriminadamente o número de filhos para poderem auferir ainda mais rendimentos (perpetuando a miséria e a incapacidade de cada uma dessas crianças em abandonar o mundo que não lhes é favorável, mas sim decadente); recusam integrar-se na sociedade assumindo direitos e deveres como todos os restantes cidadãos, nomeadamente, o direito ao trabalho e o dever de respeitar a liberdade dos outros; em vez de anular a criminalidade, cria focos de criminalidade.
De facto, a medida podia ser benéfica e segue um princípio elementar de justiça social, mas devemos deixar de ser tão normativos e passarmos a ser mais empíricos, pois de que nos serve uma política muito boa em termos teóricos se na prática degenera em prejuízo para toda a sociedade?
Vamos fazer umas contas muito simples e verificar-mos-emos que em vez do RSI podíamos dirigir esses fundos para aqueles que verdadeiramente precisam. Segundo o expresso de 15 de Agosto do presente ano, o número total de beneficiários deste subsídio era de 334000 pessoas, sendo que cada um recebia em média €88,08 e o valor médio por família chegava aos €231,23. Ora 334000 pessoas * €88,08 = €29418720.
Segundo o Diário de Notícias em 2006 o universo dos pensionistas rondava os 2,8 milhões de pessoas. Ora como entre estes pensionistas encontramos médicos, militares, magistrados e demais elementos que durante a sua vida activa auferiam rendimentos mais elevados, então as suas reformas chegam a totalizar 100% dos rendimentos auferidos nos últimos anos de vida. Obviamente que estas pessoas não necessitam de muitos apoios, sendo que totalizam cerca de 30% do total dos pensionistas, ou seja, 840 mil pessoas, pelo que, os restantes pensionistas perfazem 1,96 milhões de pessoas. Os €29418720 que eram atribuídos para rendimento mínimo em 2008 podiam ser redistribuídos por estes pensionistas menos favorecidos. Fazendo as contas: €29418720/1960000 = €15 por pessoa.
Pode parecer pouco, mas certamente que para aqueles que pouco têm seria uma grande ajuda e tendo em conta que não estaríamos a incentivar a marginalização, a preguiça e a miséria ainda beneficiaríamos a população como um todo.
Ao que é que se assiste correntemente? Muitas famílias que aumentam desmesuradamente as suas famílias, pois o RSI aumenta progressivamente com o número de elementos da família; recusa sistemática de ofertas de trabalho, porque afinal de contas, a escolha entre viver de subsídios ou viver do trabalho recai a favor da primeira; e ainda mais lastimável, aumento da criminalidade em bairros que se sabe que a maioria da população subsiste à custa de subsídios, nomeadamente, o RSI. Ou seja, repare-se no ciclo vicioso e completamente desvirtuoso que se gera em torno deste tipo de políticas sociais: as populações aumentam indiscriminadamente o número de filhos para poderem auferir ainda mais rendimentos (perpetuando a miséria e a incapacidade de cada uma dessas crianças em abandonar o mundo que não lhes é favorável, mas sim decadente); recusam integrar-se na sociedade assumindo direitos e deveres como todos os restantes cidadãos, nomeadamente, o direito ao trabalho e o dever de respeitar a liberdade dos outros; em vez de anular a criminalidade, cria focos de criminalidade.
De facto, a medida podia ser benéfica e segue um princípio elementar de justiça social, mas devemos deixar de ser tão normativos e passarmos a ser mais empíricos, pois de que nos serve uma política muito boa em termos teóricos se na prática degenera em prejuízo para toda a sociedade?
Vamos fazer umas contas muito simples e verificar-mos-emos que em vez do RSI podíamos dirigir esses fundos para aqueles que verdadeiramente precisam. Segundo o expresso de 15 de Agosto do presente ano, o número total de beneficiários deste subsídio era de 334000 pessoas, sendo que cada um recebia em média €88,08 e o valor médio por família chegava aos €231,23. Ora 334000 pessoas * €88,08 = €29418720.
Segundo o Diário de Notícias em 2006 o universo dos pensionistas rondava os 2,8 milhões de pessoas. Ora como entre estes pensionistas encontramos médicos, militares, magistrados e demais elementos que durante a sua vida activa auferiam rendimentos mais elevados, então as suas reformas chegam a totalizar 100% dos rendimentos auferidos nos últimos anos de vida. Obviamente que estas pessoas não necessitam de muitos apoios, sendo que totalizam cerca de 30% do total dos pensionistas, ou seja, 840 mil pessoas, pelo que, os restantes pensionistas perfazem 1,96 milhões de pessoas. Os €29418720 que eram atribuídos para rendimento mínimo em 2008 podiam ser redistribuídos por estes pensionistas menos favorecidos. Fazendo as contas: €29418720/1960000 = €15 por pessoa.
Pode parecer pouco, mas certamente que para aqueles que pouco têm seria uma grande ajuda e tendo em conta que não estaríamos a incentivar a marginalização, a preguiça e a miséria ainda beneficiaríamos a população como um todo.
Sem comentários:
Enviar um comentário