Palavras entre linhas

Para não variar, deixem-me malhar na supra-economista Manuela Ferreira Leite. Neste post vou apenas me dedicar a esta frase: “Enquanto o Estado fizer tudo, o país não vai crescer”.
Extraordinário! Esta senhora vê tudo e mais alguma coisa, inclusive o que não existe. O Estado faz tudo? Não deixa nada para os privados? Esta frase diz muito do que Manuela Ferreira Leite pensa fazer do país e qual a política económica que aplicará.
Façamos uma breve analise às áreas em que o estado intervém. São elas: educação, saúde, defesa e participações estratégicas, directamente ou indirectamente (através de empresas públicas), em empresas nacionais como a EDP, Caixa Geral de Depósitos, Cimpor, entre outras.
Ora assim sendo, o que quis Manuela Ferreira Leite dizer? As três primeiras áreas que enunciei consubstanciam as tradicionais áreas a que todos os estados se dedicam (inclusive os denominados estados mínimos), porventura nas participações estratégicas o estado não faz, apenas intervém na gestão, com o peso que lhe é permitido, visto que, as Golden-Share estão em vias de extinção. Mesmo nestas situações, não percebo porque não há-de o país crescer, dado que as empresas são geridas com as supostas boas normas de gestão.
O que a Dra. Manuela Ferreira Leite pode estar a tentar dizer, entre linhas, para que ninguém se aperceba é da debandada neo-liberal que aí vem, se ela tomar o poder. Para que o estado reduza o peso na economia será necessário privatizar ainda mais e acelerar um processo substituição do estado pelos privados na educação, saúde e segurança.
O primeiro é prejudicial para as contas públicas, agravará as desigualdades sociais e em termos estratégicos é calamitoso, porque as empresas em que o estado ainda mantém participações, constituem monopólios naturais e, naturalmente, lucrativos. Sem estas participações, os dividendos dirigir-se-ão directamente para os bolsos dos magnatas nacionais, henriquecendo Américo Amorim e outros. Estrategicamente é o caos, pois estas empresas prestam serviços públicos às populações, não podendo estar sob alçada de gestões maximizadoras de lucros e indiferentes ao interesse nacional.
A saída das áreas tradicionais de intervenção do estado é o cúmulo de uma sociedade injusta. É a aplicação do salve-se quem poder que é o mesmo que dizer, salve-se quem tem dinheiro.
Abaixo, Manuela Ferreira Leite!!

Professores => Coitadinhos

Já ouviram falar da “Exploração do proletário pelo proletário”? Eu diria que em Portugal passa-se um pouco disto e nós permanecemos impávidos e serenos.
Todas as classes profissionais têm o direito a defender os seus interesses, mas será legitimo que prejudiquem todos os outros em benefício próprio?
Por razões históricas e quiçá culturais, os funcionários públicos beneficiam de um conjunto de privilégios com que os outros portugueses apenas podem sonhar. Seria admissível que as remunerações fossem, em média, superiores dada o nível de habilitações superiores que graça no sector público, porventura muitas das benesses que foram surgindo são um insulto ao esforço e trabalho de todos os portugueses. Não acho admissível que possuam, cumulativamente, um trabalho garantido para todas a vida, sistema de saúde mais favorável (ADSE), horários de trabalho mais leves, remunerações mais elevadas, períodos superiores de férias, etc.
Não me digam que somos nós que estamos nivelados por baixo, pois se a maioria das empresas nacionais vacila com um aumento do IVA de 1 ponto percentual, imaginem aumentarem as contribuições para um sub-sistema de saúde, pagarem-nos 30 dias de férias e trabalharmos 7 horas… não duvido que algumas aguentassem, mas a maioria fecharia no primeiro mês.
Como chegamos até aqui? Chegamos a este ponto, por um lado, graças a um conjunto alargado de governos que cedeu ao instinto de abrir vagas para a administração pública com o único fim de ganhar votos; por outro lado, graças aos irresponsáveis sindicatos nacionais que se aproveitaram da miopia económica dos portugueses para pedir tudo e mais alguma coisa.
Durante esta década, praticamente, todas as greves de que me lembro pertenceram as classes profissionais ligadas à administração pública. Porque será que as classes profissionais ligadas ao sector privado não entram em greve? Será que estão todos bem e felizes da vida? Respondendo honestamente, muitos teriam razões para protestar mas sabiam que não estavam em condições de o fazer.
Os professores constituem uma situação, a meu ver, grotesca de roubalheira ao povo português. Esta classe profissional constitui 38% do total dos funcionários públicos e não quer esta avaliação porque, esta avaliação coloca quotas à progressão na carreira. Claro que não está em causa a burocracia, mas sim a impossibilidade de ganharem ainda mais ao fim do mês. Um professor em Portugal no fim da carreira é aquele que, em termos comparativos, mais ganha na União Europeia…falamos de 2100 euros líquidos!!!
Já pensaram no que fazem os professores durante estes 3 meses de paragem nas escolas? Corrigem testes? Vigiam exames? E dizem eles que estão apinhados de trabalho.
O poder corporativo desta classe é de tal forma elevado que conseguem ganhar mais do que os enfermeiros, por exemplo. Como é possível que estes trabalhando à noite, lidando com pessoas que enfrentam a morte, não possuam uns meses de “abrandamento da actividade” e se deparam com situações muito funestas, ganhem na maior parte da sua carreira menos que um professor?
Os portugueses têm de mostrar aos partidos políticos que estão fartos de demagogia e cheios de serem roubados em benefício de quem ganha mais do que eles.

Equívocos da história

Ao longo dos séculos muitos homens foram injustamente enxovalhados, apenas porque perderam uma “batalha” na vida. Não me revejo naqueles que julgam ter os lugares assegurados e que tudo na vida tem que ir ter ao encontro deles. Admiro os que sobem “a pulso” com o seu esforço e inteligência, ainda que não admirada por todos.
Depois de quatro anos de legislatura, José Sócrates, deixa um legado; positivo para uns, negativo para outros. Mas deixa um legado…
Não é a primeira vez que ouço dizer que quando muito se fala de alguém, bem ou mal, é porque essa personalidade tem valor. Seja ela Luther King, Bin Laden, Blair, Álvaro Cunhal, Salazar ou Hitler. Todos eles tiveram competências e astúcia para chegar onde chegaram e, se hoje são adorados ou odiados é porque a história se encarregou de os marcar como ídolos ou como carrascos. Vem-me à memória as palavras de Júlio César, angustiado com o futuro: “Como se lembrarão de mim no futuro? Júlio César, o Filosofo, o Imperador, o Conquistador ou o Carniceiro?”
Para mim, quer esteja de acordo com as suas políticas ou não, José Sócrates tem o síndrome dos grandes políticos: levar até ao fim, aquilo em que acredita. Tinha um sonho para o país e estou plenamente convencido que tudo o que fez foi no interesse do país. Admiro-o por ter sido uma pessoa constantemente atacada desde o início da legislatura, mas como costuma dizer “…às vezes temos de cerrar os dentes e enfrentar as dificuldades”.
Ele pode ter sacado o diploma ao Domingo e ter assinado projectos que nunca viu, mas também foi ele que congrega todos os interesses dos países da União Europeia e consegue assinar o Tratado de Lisboa, dignificando o nome do país e ficando definitivamente reconhecida a diplomacia Portuguesa; ele pode ser mentiroso, mas foi capaz de gerar um deficit mais baixo da Democracia e colocar o país a crescer perto dos 2%; ele pode ser de direita, mas criou um conjunto de políticas sociais que auxiliaram muitas pessoas como Rendimento Solidário para Idosos, abono pré-natal e melhoria dos abonos para os mais carenciados; ele pode ser reduzido intelectualmente, mas com visão estratégica criou um cluster industrial nas renováveis (criando trabalho para mais de 10 mil pessoas), retirou Portugal da lista negra dos países em risco de falência na Segurança Social e colocou o país a pagar um spread da dívida mais baixo que a Espanha e Reino Unido; chamam-lhe plutocrata, mas graças à sua diplomacia económica, as empresas nacionais conseguem agora exportar cada vez mais para países, outrora vedados ao investimento nacional, como Venezuela, Rússia, Líbia, Argélia e Angola; chamam-lhe irresponsável e irrealista, mas a verdade é que combateu os grandes interesses corporativos nacionais que causam prejuízo colectivo em benefício privado e lançou o país numa onda tecnológica reconhecida internacionalmente, como a fibra óptica, a banda larga e o acesso aos computadores (para pobres ou para ricos).
Certamente não fez tudo bem, mas a sua força de vontade e desejo de ver o país avançar são um exemplo que todos devíamos seguir. Por mim, se um dia o encontrasse na rua, agradecia-lhe o esforço dispendido e recordava-me dele não como Sócrates, o Mentiroso, mas sim Sócrates, o Audaz.

Quem tem amigos...

Em Portugal já nos habituamos à promiscuidade entre o Estado e algumas empresas nacionais. Um exemplo claro de “amiguismo” e compadrio é o negócio do Terminal de Contentores de Lisboa.
Coloco-me de parte relativamente às polémicas que envolvem a paisagem, o ambiente e a entrada de centenas de camiões por dia na cidade, congestionando o que já está por demais entulhado, porque não sou lisboeta e não vivo o seu dia-a-dia para afirmar o que quer que seja. Debato-me apenas no negócio.
Comecemos pela forma de atribuição da concessão do terminal à Liscont (empresa da Mota-Engil que será concessionaria o terminal). Mandam as regras de gestão dos dinheiros públicos que todos os contratos celebrados entre o estado e privados sejam o menos onerosos possíveis ou que estabeleçam a melhor relação qualidade - preço, sendo que, para tal, deve-se realizar concursos públicos para a atribuição dos contratos. A concorrência, em teoria, faria o resto.
O problema é que nesta situação a concessão foi atribuída por ajuste directo. Sinceramente, acho inacreditável que se possa efectuar contratos por ajuste directo, quando estão envolvidos largas centenas de milhões de euros. Eu admito que o ajuste directo seja celebrado, ainda que tenha de ser escrutinado, em negócios de pequena dimensão nas câmaras municipais, com o único fim de acelerar um projecto que é fundamental para uma região. Apenas e somente nestas situações será admissível eliminar a concorrência na atribuição de contratos públicos, ainda que, a empresa envolvida tivesse de prestar declarações acrescidas sobre todo o negócio e demonstrar que não estaria ligada a quaisquer vereadores da região alvo.
Posto isto, já seria grave a atribuição do contrato por ajuste directo, mas as cláusulas do contrato são ainda piores. Umas são aceitáveis, indicando que a empresa deve ser indemnizada caso haja alterações significativas na sua actividade fruto de alterações da lei; porventura as cláusulas que garantem o reequilíbrio financeiro, em caso de baixa da actividade económica, são vergonhosas.
Se o negócio começar a correr mal, a empresa pode alargar o período de concessão sem novo contrato, pode reduzir as taxas pagas à Administração do Porto de Lisboa, inclusive, ser ressarcida dos investimentos já realizados (que ela própria fez) caso a contra parte (Administração Porto Lisboa = Estado) queira revogar o contrato.
Se o negócio correr bem, azar… dos contribuintes pois, neste caso, já não está claro que exista um aumento de contra-partidas, taxas por exemplo, da Liscont a favor do estado. Só se o negócio correr, excepcionalmente, bem, isto é, se o tráfego de contentores aumentar 400% face ao actual, é que a Administração do Porto de Lisboa pode revogar o contrato e renegociar. Como afirma o Diário Económico “…a não ser que se decida rasgar o contrato, arcando depois com as consequências, só um motivo de força maior, como uma guerra ou uma catástrofe natural, poderá impedir a Liscont de gerir o terminal nos próximos 33 anos”
Mário Lino afirmou que estava velho para ser ministro, mas será que continuará a estar velho, ele ou um dos seus secretários de estado, para gerir uma empresa de construção civil?

Que Esquerda?

Enquanto lia o Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda às legislativas deparei-me com muitas propostas interessantes, as quais poderiam ajudar o país a sair de uma grave crise social em que se encontra. Propositadamente, coloca apenas social e não económica, porque como em tudo na vida, existe sempre o reverso da moeda, algo que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda têm dificuldade em assumir.
Disse e sempre direi que lutarei por uma sociedade melhor, contudo tenho de perceber o que cria/gera riqueza, logo o que cria/gera emprego. Por muito que me custe ainda não vi um empresário criar um empresa e afirmar: “Dos resultados líquidos que auferir, 95% pertencerá aos trabalhadores e 5% a mim”. Faria sentido que assim fosse, visto que, foram eles (trabalhadores) e não ele (empresário) que criaram o produto/serviço que fez com que aquele obtivesse lucro; porventura o que fariam os trabalhadores se o empresário nunca tivesse corrido o risco de investir? A fronteira que delimita aquilo que é exploração daquilo que é recompensa é muito ténue e, por isso, geradora de ódios e desavenças.
A esquerda deve, cada vez mais, elucidar os cidadãos que o egoísmo e o mundo competitivo em que vivemos, não são uma fatalidade da vida, mas sim o resultado de uma sociedade dominada por instituições (religiosas, políticas, económicas e culturais) que tentam preservar o seu domínio na sociedade através da perpetuação das estruturas socioeconómicas existentes. Traduzindo: os partidos políticos no poder, as religiões dominantes e os grupos económicos mais pujantes encontram-se no topo, porque conseguiram criar uma “pescadinha de rabo na boca” em que aqueles que perpetuam o “Status Quo” são classificados de “normais” e aqueles que querem sair da lógica dominante são rotulados de “anormais” e, por isso, olhados com desdém e repugnância pelos restantes, constituindo isto um forte entrave à saída daquele sistema. Desta forma se percebe que os grandes grupos económicos estão associados a partidos de direita, porque estes fazem tudo para que aqueles prosperem e, por isso, perpetuem o seu poder.
Assim se entende que as religiões dominantes tenham criado o “inferno” pois este seria um entrave aos fiéis tomarem posições reformadoras, logo instigadoras de derrubar as estruturas dominantes; assim se percebe que as grandes companhias petrolíferas não estejam muito interessadas na nova economia verde e façam tudo para a boicotar, pois a hegemonização daquela implicaria a queda destas empresas.
Posto isto, a crítica que quero fazer é a seguinte: os partidos de esquerda têm de aprender a viver no fio da navalha, isto é, fazer uma transição progressiva de um mundo impregnado de liberalismo para um mundo socialista, mas para isso tem de cultivar entre os mais jovens, desde muito cedo, uma cultura de partilha e trabalho comunitário. Enfim, uma lógica de “Dar para receber” e não uma lógica de “Cada um para o seu umbigo”.
Não se pode pedir a uma sociedade que mude radicalmente a sua visão do mundo, quando todos os dias, essa mesma sociedade é empurrada para o consumismo, egoísmo e competitividade. Se queremos derrubar este colecte de forças em que estamos metidos, temos de começar pelas fundações, e nunca pelo telhado, colocando os explosivos em pontos estratégicos.
Já agora deixo a seguinte questão: Quem de entre vós está disposto a doar a sua herança à sociedade, depois de tantos anos de trabalho, em vez de a doar aos seus filhos? Haverá forma de diminuir as desigualdades mais eficaz do que está? O que seria Américo Amorim, se não herdasse o que herdou? Será que outros não teriam perpetuado os seus negócios?
Como podem ver, com a sociedade de hoje, dificilmente alguém responderia “Eu dou” à primeira pergunta, e é para isto que chamo a atenção.

Quem é dono da verdade?

A cada dia que passa o nome, Manuela Ferreira Leite, causa-me mais fastio. A Senhora agora acha-se capaz de determinar quais são os bons e os maus economistas; ou melhor, os credíveis e os não credíveis.
Após o famigerado Manifesto dos 28 economistas, a Dra. Manuela Ferreira Leite afirmou que não existia nenhum economista credível que não subscreve-se o manifesto. Já não nos bastava as tiradas do Partido Comunista, alegando superioridade moral para definir o que é esquerda do que não é, e agora temos a Demagoga e Oportunista Manuela Ferreira Leite a achar-se “A Supra Economista-Mor”.
O que aqueles senhores subscreveram no manifesto foi um ataque total aos grandes projectos de investimentos públicos que se executarão nos próximos anos. Entre os argumentos encontrava-se o estado actual da dívida pública portuguesa (quase a atingir os 100% do PIB), os prováveis prejuízos operacionais da gestão do TGV e a limitação do crédito disponível para os privados, dado que, o Estado iria absorver a totalidade do crédito disponível na economia.
Evidentemente, que muitos dos raciocínios elaborados pelos economistas nesse manifesto são insofismáveis, contudo existe um conjunto de questões a fazer. O que deve fazer o governo, então, perante a crise internacional? Quais os investimentos que deviam ser cancelados? Porque razão deve o país ficar com um deficit estrutural de infra-estruturas, relativamente à Europa? Porquê desperdiçar os fundos comunitários de apoio a estes projectos? Será que a realização destes investimentos públicos limitaria o acesso ao crédito por parte dos privados?
Vejamos o seguinte. Um governo, nesta situação, tem dois caminhos a seguir: ou não faz nada ou tem um política orçamental expansionista.
No primeiro caso, verá a dívida pública aumentar, pois aquilo a que os economistas chamam “Estabilizadores Automáticos” entraram em funcionamento, isto é, o estado passará a arrecadar menos impostos (menos lucros, menos salários, menos consumo) e as despesas aumentam (sobretudo ao nível da segurança social). Por este facto é preciso terminar com o mito que um governo conservador, não apresentará déficit´s orçamentais em tempos de crise. Se não apresentar, arrisca-se a ter a cabeça a prémio!
No segundo caso, para além da actuação dos “Estabilizadores Automáticos”, entra em funcionamento um conjunto de medidas para impulsionar a economia, como obras públicas, redução dos impostos ou subsidiar as actividades produtiva. É óbvio que nestes casos, os agravamentos das contas públicas serão, a curto prazo, superiores, mas poderemos sair da crise mais rapidamente. E sair da crise mais rapidamente, implica pagar menos subsídio de desemprego e arrecadar mais impostos; quando a esta lógica, incrementamos uma melhoria da competitividade do país, não há argumento que resista à execução do investimento.
Mas será que devemos efectuar todos e quaisquer investimentos? Não. Lá nisso, não concordo com o Keynes que afirmava que se existisse desemprego mandava-se, por exemplo, alcatroar as estradas. Se elas já estivessem alcatroadas, esburacávamos as mesmas e depois mandava-se alcatroa-las. Ora é óbvio que isto não deverá ser assim, pois se existem um conjunto de deficiências estruturais numa economia em termos de infra-estruturas, junte-se o útil ao agradável e construa-se o que falta construir.
Então e o TGV seria um deficiência estrutural, caso não fosse construído. Mas isso significa que deve ser feito a qualquer custo? Não. Existe um poderoso instrumento que permite averiguar a razoabilidade de um investimento: “Analise Custo-Benefício”. O que aqui se faz é comparar os Benefícios que o investimento proporcionará (económicos, ambientais e sociais) e os custos que causará (económicos, ambientais e sociais). Facilmente se compreende que é necessário que os primeiros suplantem os segundos para o investimento se concretizar. Mas existe uma questão controversa; se é fácil mensurar os benefícios e custos económicos, já não se pode dizer o mesmo dos benefícios e custos sociais e ambientais, sendo por esta razão que existem tantos estudos como conclusões que se pretendem obter.
Na minha opinião, um projecto como o TGV é não só um sinal de integração europeia, como seria simbolicamente decepcionante que a linha de alta velocidade termina-se em Badajoz. Sem acesso a estudos ou quaisquer relatórios, apostava numa única ligação entre Lisboa-Madrid e na modernização de toda a linha ferroviária Portuguesa, com especial destaque para a linha Vigo-Porto-Lisboa.
Será que o argumento da indisponibilidade de crédito para os privados é correcta? De facto, o crédito funciona como uma espécie de “saco” onde uns colocam fundos e recebem um juro e outros levantam fundos e pagam um juro. Se o estado realizar investimentos, vai limitar os fundos para os outros investidores ou, pelo menos, aumentará o juro dos empréstimos seguintes. Porventura, assumir que o investimento privado deve prevalecer sobre o investimento público é assentir que o investimento privado é melhor do que o investimento público e que o investimento privado tem prioridade sobre o investimento público, o que é facilmente desmentível, visto que, existem investimentos públicos que são fundamentais para um país (barragens, estradas, hospitais, educação, etc) cujos privados não estão dispostos a realizar.
E já agora, como é que se pode afirmar que os investimentos públicos limitarão o crédito disponível para os privados se estes, actualmente, não estão dispostos assumir riscos. Quem é capaz de me garantir que o governo não investindo, os privados investirão? E se os privados não investirem, quem impulsionará a retoma?
Como se fala de uma questão de prioridades, com que argumento se pode criticar o projecto das grandes barragens no seu todo? Com este tipo de política, a Dra. Manuela Ferreira Leite teria ficado melhor a cuidar dos seus netinhos.