segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

D. Policarpo e os Muçulmanos


Nós, enquanto seres humanos, temos o hábito de assumir que os erros passados não se tornarão realidade, novamente; talvez pelo desejo “doentio” de não encarar a realidade, principalmente, quando esta é negativa. Veja-se estes exemplos de leis presentes em alguns países:

Líbano:
Se uma mulher for violada, o seu agressor pode escolher casar com ela e assim não ser punido
Uma mulher não pode sair do país sem autorização do seu marido
O marido pode bater na mulher e ela só pode queixar-se se ele lhe partir um braço ou uma perna
Uma mulher pode ser condenada a 2 anos de prisão se alguém a acusar de trair o marido, enquanto ele tem que ser apanhado em flagrante

Arábia Saudita:
· Não existe idade mínima para casar; um pai pode casar uma filha com 1 ano de idade, desde que o sexo seja adiado para a idade da puberdade
· As mulheres não podem conduzir
· As mulheres estão proibidas de casar com não muçulmanos

Irão
A constituição define que a vida de um homem vale o dobro da vida de uma mulher
As mulheres só podem sair de casa com a autorização do marido, mesmo que seja para ir ao funeral do pai
As mulheres podem ser presas se andarem na rua sem véu

Paquistão
Uma mulher que tenha sido violada terá que arranjar 4 testemunhas para provar que tal facto é mentira, caso contrário é considerada culpada
A pena para adultério é a morte por apedrejamento


Note-se que aqui deparamo-nos com o tão famigerado conflito de civilizações, pois se por um lado, nas sociedades ocidentais admitimos a igualdade entre sexos, o direito à educação, enfim, absorvemos a declaração universal dos direitos do homem, por outro lado, em alguns países muçulmanos defende-se legalmente a inferiorização da mulher face ao homem. Atenção, o mais problemático desta situação prende-se com a natureza legal e não tradicional destas normas, o que significa que os líderes políticos destes países são coniventes com injustiças inaceitáveis.
O que fazer perante este conflito de ideias e valores?
Na minha opinião, por mais que nos custe, temos que aceitar o quotidiano destes países, porque são soberanos (independentes e devem ser “igualmente” respeitados), pelo que deve ser o próprio povo a incitar processos de modernização/desenvolvimento social. Alias, os casos de intervenção externa em países que violavam os direitos humanos têm consequências, por de mais, conhecidas.
Outra questão diferente é: O que fazer nas sociedades ocidentais, quando membros destes países assumem atitudes idênticas aquelas que realizam nos seus países natal? Devemos proteger aqueles que se sentem agastados pela imposição de uma religião, que muitas vezes foi aceite por amor?
Em Portugal, a Constituição da República Portuguesa é clara: artº12 nº1 “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”; nº2 “Ninguém pode ser privilegiado beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social”.
Ora sendo o Estado Português, um estado laico e que permite que vários credos sejam praticantes no seu território (desde que não ofendam a liberdade individual), não existiria motivos para D. José Policarpo proferir as declarações que ofenderam a comunidades islâmica, contudo tanto o Cardeal como os portugueses sabem que o islamismo, por interpretações dos seus líderes, tornou-se uma fé que ignora e reprime os restantes credos; daí as afirmações de D. José Policarpo “…casamentos com muçulmanos podem gerar problemas que nem Alá sabe onde terminam.”
Obviamente, que não podemos cair no erro da generalização, mas temos que evidenciar, claramente, que não temos medo de expressar as nossas ideias e defender os nossos valores, porque acreditamos profundamente que são, civilizacionalmente, mais progressistas e, afinal de contas, em nossa casa mandamos nós!

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Uma nova guerrinha


 Ora aí está, novamente, um fait-diver para o povo português se entreter. Depois do polémico estatuo político-administrativo dos Açores, vetado por duas vezes pelo Presidente da República e votado por unanimidade pela Assembleia da República, chegou a altura da polémica com as bandeiras. Isto é extraordinário, um país entra em recessão económica e enfrenta graves problemas sociais, mas a questão que preocupa os nossos políticos é a altura a que está hasteada a bandeira açoriana face à nacional.

 Comece-se do princípio: a Assembleia da República cria um estatuto para a região autónoma dos Açores para incrementar marginalmente a sua autonomia. Como os deputados não estavam minimamente interessados no diploma, provavelmente, nem olharam para o mesmo, votando unanimemente. O Sr. Presidente, Cavaco Silva, como é uma pessoa austera e rigorosa, avalia tudo o que lhe passa nas mãos pormenorizadamente, detectando alguns artigos que lhe parecem inconstitucionais. Solicita ao tribunal constitucional para apreciar o diploma e este, efectivamente, detecta oito inconstitucionalidades (propostas de lei que violam a lei fundamental de um país, isto é, a constituição da república), o que implicou o veto do diploma.

 A assembleia que tinha demonstrado a sua incompetência, ao aprovar um diploma com 8 inconstitucionalidades unanimemente, corrige apenas essas inconstitucionalidades. O diploma volta ao presidente, já corrigido, mas com um artigo que lhe desagrada profundamente; apercebendo-se que se voltasse a vetar o diploma, a Assembleia poderia voltar a aprova-lo, com maioria de 2/3, o que forçaria o Presidente a promulgar obrigatoriamente, convoca uma comunicação ao país em pleno verão pelas 7 horas da noite. O povo português não sabia o que se passava, até já pensavam que o Sr. Presidente estava gravemente doente, tal era a urgência e importância que foi atribuída à comunicação.

 A importância da comunicação e aquele tom dramático era um sinal claro para a Assembleia: se voltarem a aprovar, poderão ter um conflito institucional, o que implica a extinção da “cooperação estratégica”.

 Resultado? Nenhum, o Partido Socialista estava mesmo apostada em levar isto para a frente, e volta a aprovar o diploma.

 Sinceramente, acho que se tratou de um exagero do Sr. Presidente, pois a tal norma que tanto o incomodou basicamente indicava que, se o presidente quisesse dissolver a Assembleia Regional dos Açores, teria de ouvir primeiro os representantes da própria assembleia dissolvida. Exacto, apenas isto! Isto trata-se apenas de mais um dever para o Presidente e não a retirada de um direito e, por isso, julgo ter sido excessivo por parte daquele.

 Quanto à Assembleia da República foi incompetente, pois aprovou unanimemente (200 e tal deputados que disseram “sim”) a um diploma com 8 inconstitucionalidades. Estes senhores levaram o assunto de “animo leve”, mas esqueceram-se que do outro lado estava um senhor que leva tudo “à seria”.

 Posto isto, era escusado tanto imbróglio em torno de um assunto que não interessava minimamente aos portugueses, contudo parece que não estão satisfeitos e começou a “guerrinha” das bandeiras. Evidentemente que a República também é constituída por símbolos, mas poupem-nos a estes caprichos, pois precisamos de alguém que resolva os problemas e que não crie novos problemas.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Valha-nos o Euro


 A moeda única está de parabéns. Festeja 10 anos e olhando para trás podemos afirmar: “Valeu a pena”. Trata-se do projecto europeu mais vanguardista e elucidativo, do espírito europeísta.

 Este projecto que criou a União Económica e Monetária (UEM) iniciou-se a 1 de Janeiro de 1999, embora de uma forma simbólica, pois apenas em 1 de Janeiro de 2002 é que as notas e moedas do euro entraram em circulação. Nessa época e, ainda hoje, existem contestatários deste projecto, pois, segundo eles, retirou-se soberania aos estados aderentes em termos de condução de política monetária e em termos da política orçamental. Por estas razões e outras, estritamente simbólicas, alguns países recusaram-se a aderir à UEM, contudo começam a enfrentar alguns problemas.

 Como qualquer projecto, o euro, tem prós e contras, mas veja-se após 10 anos, o que se alcançou:

  • Uma inflação média de 2% ao ano
  • Quase 16 milhões de postos de trabalho criados (o que beneficia todos os estados membros, via exportações/importações)
  • As taxas juro caíram para valores inferiores a 4%, em contra-ponto com as taxas de dois dígitos que vigoram nas décadas anteriores
  • Eliminação do risco cambial dentro dos países aderentes, facilitando viagens e negócios
  • Saldos orçamentais com muito menos deficitários em percentagem do PIB (média de 0,6%), o que implica menos injustiças inter-geracionais
  • Mercados intra-europeus mais integrados
  • Euro como moeda de preponderância internacional
  • Mais de 320 milhões de pessoas a utilizarem a mesma moeda (mais que a população dos Estados Unidos)

 

 O que teria acontecido a Portugal, se não tivéssemos aderido?

 Provavelmente, teríamos os governos a gastar sucessivamente mais do que aquilo que podiam (tal como fazem hoje, mas a uma escala superior) recorrendo à emissão de moeda para eliminar esse deficit. Por outro lado, recorreriam à emissão de moeda para desvalorizarem o escudo e dessa forma aumentar a competitividade nacional por desvalorizações e não por mais produtividade. Estes dois factores em conjunto colocariam Portugal com um nível de inflação brutal e com taxas de juro descomunais, impedindo as pessoas e as empresas de se financiarem a taxas razoáveis. Mas não é só! Quando os preços de petróleo iniciaram uma subida vertiginosa, a valorização do euro amorteceu essa subida, mas com um escudo em constante desvalorização, os preços dos combustíveis tornar-se-iam insuportáveis. Para além de estarmos sujeitos a ataques especulativos à moeda nacional, porque os investidores internacionais não acreditariam na nossa capacidade para solver dívidas, colocariam o máximo de escudos à venda, para não sofrerem menos-valias. Estas desvalorizações sucessivas da moeda provocariam um aumento das dívidas nacionais no estrangeiro, porque estando a dívida denominada em moeda estrangeira e, se a nossa moeda se desvaloriza, então teríamos de pagar mais pelos mesmos dólares ou ienes. Resultado final? Bancarrota, tal como aconteceu na Islândia.

 Tendo em mente isto, valha-nos o euro!

sábado, 3 de janeiro de 2009

Uma arma letal


Em post´s anteriores já referi a minha opinião sobre a actuação da Rússia em questões internacionais e, à altura, afirmei que esta Rússia lembrava o que de pior existia na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O controlo estatal das televisões nacionais, os assassinatos a jornalistas, a falência forçada de companhias nacionais (caso da Yukos) e, agora, a hostilização de países vizinhos através da guerra convencional (caso da intervenção na Ossétia do Sul e incursão até à cidade de Gori, já na Geórgia) ou através dos recursos energéticos (caso da Ucrânia e países Bálticos).
Esta nova forma de fazer valer os interesses através do petróleo e gás natural tornou-se uma arma letal para qualquer opositor, dependente directamente da Rússia, nestes recursos. É o que acontece à Europa de Leste, França, Inglaterra e, em menor grua, aos demais países que diversificaram as suas fontes como Portugal, através da Argélia.
É do conhecimento geral que a Rússia e a Ucrânia não morrem de amores uma pela outra, sobretudo após a ascensão de Viktor Iutschenko na Ucrânia, um político pró-europeu e entusiasta da NATO. Certamente terão as suas razões para pretender aderir à NATO, pois tanto a Geórgia como a Ucrânia caso fizessem parte da NATO, não poderiam ser invadidas por outro país, sob pena de todos os outros elementos da NATO correrem em seu auxílio. Ora entende-se a preocupação da Rússia…
Assim se entende que Iutschenko tenha sido “quase” assassinado por uma dioxina que foi colocada na sua alimentação e que lhe provocou aquelas marcas na cara. Da mesma forma se compreende que a GAZPROM (companhia petrolífera russa) queira impor o preço de 418 dólares por mil metros cúbicos de gás natural para a Ucrânia. A GAZPROM já confirmou que o caso é político e não de mercado, pelo que o objectivo é claro: destabilizar internamente a Ucrânia e retirar Iutschenko do poder ou fazê-lo temer o poder russo e dessa forma, torná-lo submisso.
A Ucrânia afirma que não pagará 418 dólares, mas está disposta a pagar 250, contudo a posição russa é clara: ou pagam ou ficam sem gás! Consequência? Grande parte do gás russo para os restantes países europeus passa pela Ucrânia e esta já confirmou que roubou gás natural que ia para os demais países europeus.
Se esta situação não se resolver podemos ter um caso sério para resolver, pois a Ucrânia quer um preço acessível às suas posses, os outros países europeus querem gás natural a qualquer preço, a Rússia necessita de vender esse gás e os gasodutos passam pela Ucrânia!