Diplomacia económica

Desde a chegada ao poder deste governo socialista que deparamo-nos com um alargamento da estratégia diplomática de Lisboa. Começa com Durão Barroso em Bruxelas que pode ser visto como um homem que consegue gerar consensos a nível internacional sem gerar ódios. Muitos defendiam a sua escolha por ser, precisamente, de um país de média dimensão na U.E., que já fazia parte da U.E. desde 1986 (nem era fundador nem o último a entrar) e em termos socio-económicos estava a meio dos 27; isto é não gerava inveja, a sua nomeação, sendo capaz de construir as pontes para que a U.E. avança-se. Depois temos o tratado de Lisboa, em que após intensas negociações se consegue um acordo e permite dar um novo rumo à Europa.

Ultimamente, temos visto José Sócrates num périplo pelo mundo a fim de abrir portas para as empresas portuguesas em vários países, como tem conseguido atrair investimento para Portugal. Veja-se a viagem a Angola, Brazil, Venezuela, Líbia e China. De facto o seu esforço não tem sido em vão, porque as nossas exportações para Angola aumentaram e são estas que sustentam o crescimento extra-UE das nossas exportações, na Venezuela conseguimos acordos comerciais para exportação de vários produtos e serviços, na Líbia abrimos as portas à Galp para diversificar as suas fontes de energia e a empresas de construção cívil que podem fazer parte do vasto programa de obras públicas lançadas por Kadafi. No Brazil mais uma vez permitiu-se que a diversificação de fontes de petróleo proseguisse como ainda se captam investimentos para Portugal da maior importância, veja-se o caso da Embrier.

Apesar de estes esforços diplomáticos se realizarem com países que deixam muito a desejar em termos democráticos, o que está aqui em causa são negócios e a possibilidade das nossas empresas prosperar. Trata-se de um pragmatismo ao estilo de Oliveira Salazar durante a II Guerra Mundial, a fim de poder vender para os dois lados da guerra, mas com isso sair a ganhar. Não estou preocupado se o meu país faz elogios a José Eduardo dos Santos ou não, pois se estes países querem progredir, e através de contactos diplomáticos as nossas empresas podem-nos ajudar a progredir, então porque não continuar?

Nuclear, sim... mas longe!

Será que Victor Constâncio queria mesmo reorientar a questão que se estava a debater insistentemente nos últimos dias, isto é, a crise (inter)nacional? Será que Victor Constâncio referiu-se ao nuclear como algo indispensável para Portugal? Se há algo em que os portugueses são bons é em colocar palavras na boca uns dos outros e colar ideias sobre pessoas que nem as defendem. Que eu tenha percebido Victor Constâncio disse que a energia nuclear era algo que devia ser estudado e não que devia ter feito. Vou tecer umas breves considerações sobre a energia nuclear.
O preço da energia está a aumentar de uma forma galopante, dado o aumento contínuo e brusco do preço do petróleo; isto não é mais do que o preço a pagar, por uma economia extremamente dependente do petróleo e que nada fez no passado para diminuir essa dependência. Parece cómico que quando um governo tem resultados brilhantes nesta área, não exista ninguém que aplauda nem apoie, veja-se o esforço na energia eólica, foto voltaica e hídrica, alias conseguimos atingir, em 2008, uma meta a que nos comprometemos na U.E. de produzir 10% de toda a energia necessária ao país a partir de fontes renováveis em 2010. O que é que os partidos têm a dizer a este resultado e aos projectos ambiciosos que se seguem? Uns criticam dizendo que estamos a destruir o ecossistema e outros dizem que centrais nucleares “jamais”.
De facto podemos ser contra a energia nuclear, mas sermos contra a energia nuclear e estarmos contra o avanço das barragens parece-me, no mínimo, estúpido; a não ser que essas pessoas queiram voltar à luz das velas e andar a cavalo. Eu pessoalmente sou contra a energia nuclear, apesar dessa mesma energia ser muito barata. Sou contra, porque se olharmos para estes projectos apenas a curto prazo, eles prometem o paraíso, mas se olharmos para eles a longo prazo, prometem tudo menos o paraíso, e se há algo de que as gerações não precisam é de mais problemas. O grande problema de uma central nuclear é a produção de resíduos radioactivos que terão de ser futuramente eliminados ou armazenados no subsolo. Mais, como qualquer coisa, uma central nuclear tem um fim e quando ela tem que ser desmantelada, os custos de tal operação são astronómicos; são de tal forma elevados que apenas esses custos tornam o projecto em si, inviável. Por esta via se compreende que é um projecto muito bom para as gerações presentes, mas não para as futuras. Outro factor nefasto prende-se com a necessidade constante de água para arrefecer os reactores, pelo que estas centrais tendem a estar próximas de rios. Não, a água não fica imprópria, mas as pessoas têm memória e não se esquecem de Chernobil e isto é especialmente importante em Portugal, pois as centrais nucleares situar-se-iam no Douro ou no Tejo, ora o Douro perderia a sua atractividade turística e o Tejo perderia todo o potencial interesse. Quer isto dizer que estávamos apagar o fogo de um lado e a incendiar no outro, ou por outras palavras, mataríamos a nossa galinha dos ovos douro.
Em suma, defendo as energias renováveis à excepção do nuclear e a eficiência energética

Debate da nação

Na quinta-feira, 10 Julho de 2008, o país assistiu ao debate da nação. Houve de tudo, desde deputados sem “tento na língua”, ministros em situações desconfortáveis por terem ido à casa de banho, uma nova bancada do PSD que se esforçou por não ser populista até a um partido comunista que continua a pedir o paraíso na terra. Seria cómico, se não fosse grave!
O Dr. Francisco Louça pessoa que muito admiro em termos académicos, sobretudo após uma conferência que deu na Faculdade Economia do Porto, de facto excede-se nos termos. Aqueles que mais acerrimamente defenderam a democracia são, também, aqueles que menos a respeitam; o Dr. Francisco Louça insiste em ofender o bom-nome de terceiros através de insinuações e/ou conspirações sem que tenha provas daquilo que diz. Recorde-se de Jorge Coelho aquando da ida para a Mota Engil, da presunção de João Proença (sindicalista da UGT) estava a ser conivente com o governo e que portanto era um mau sindicalista e, agora, indirectamente denomina os dirigentes da Galp de ladrões. Enxovalhar terceiros na praça pública não devia ser feito por ninguém, muito menos por um representante do povo e por nós eleito.
O PSD mudou de liderança, mas desde logo cometeu um erro brutal. Ser contra todas as obras públicas, sem conhecer os “dossiers”; depois viu que tal facto, não era coerente e já não colocava o problema ao nível das obras públicas, mas sim dos estudos e análises custo-benefício; mais tarde, a Dr. Manuela Ferreira Leite apercebe-se que todas as obras para obterem o apoio da U.E. com fundos comunitários têm que estar consubstanciados com análises custo-benefício, logo o problema, agora é o modo de financiamento. Não sei o que vai na cabeça dos dirigentes do PSD, mas o período de carência de 5 anos parece-me normal, pois devemos começar a pagar um projecto apenas quando ele começar a produzir os seus efeitos, sendo algo semelhante a iniciar o reembolso de um empréstimo apenas quando uma fábrica ou empreendimento turístico iniciam a laboração. Quanto aos anos, ao longo dos quais vamos pagar esses “empréstimos” (tratam-se de parcerias público privadas, onde o estado ajuda os privados na construção de algo que será depois explorado por privados, tendo o estado de desembolsar uma “renda” pois são projectos que dão prejuízos durante vários anos) parece-me benéfico que sejam pagos ao longo dos anos de duração dos investimentos, ou seja, se uma barragem for viável durante 60 anos então ela deverá ser paga ao longo de 60 anos. Isto sucede-se para que exista equidade inter-geracional, caso contrário se pagássemos tudo em 10 anos, as gerações futuras beneficiariam de um investimento sem terem contribuído para ele e vice-versa.
Quanto ao PCP a história é sempre a mesma; bota-a-baixo, isto é, o governo propôs uma taxa de 25% para tributar os lucros extraordinários das refinarias pela valorização extraordinária das suas reservas de petróleo, e o PCP disse logo que devia ser de 50%. Dissesse o governo 50% e teríamos o PCP a pedir 75% ou mesmo 100%. É a sua história e triste sina.

Governo numa encruzilhada

A mais recente controvérsia nacional prende-se com as obras públicas. Ora o governo de José Sócrates apresentou um vasto programa de obras públicas que para além de, presumivelmente, estimular a economia nacional também tem um "cheirinho" a eleitoralismo. Como vivemos num país democrático, desde logo surgiram críticas a esta política económica. O problema é que, pelo facto de vivermos em democrácia não temos a certeza de que as críticas sejam construtivas ou mesmo sérias. Repare-se bem nas críticas lançadas por Manuel Ferreira Leite: "O país não tem dinheiro para nada." Ok, sem nada a dizer, mas será que quando a Dr. Manuela Ferreira Leite era ministra das finanças no governo de Durão Barroso havia dinheiro para obras? Se não conhecessemos a Dr. Manuela Ferreira Leite eramos tentados a corroborar a ideia de que não foi no tempo dela que se assinaram acordos para a construcção do TGV com mais ligações a Espanha do que a actual proposta, não foi no tempo dela que se definiu a construcção no novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota (uma decisão que viria a ser constestada fortemente), não foi no tempo dela que o Dr. Paulo Portas gasta mil milhões de euros (200 milhões de contos) na aquisição de três submarinos e não foi no tempo dela que o governo acaba por financiar os estádios de futebol para o euro 2004. Um pouco de seriedade política não ficava mal a ninguém...

Estamos numa crise económica internacional, isso ninguém contesta. Mas o que fazer contra esta crise? É reconhecido que a margem de manobra dos governos europeus, actualmente, é muito reduzida em termos de actuação conjuntural, porque não dispõe de uma política monetária (controlada pelo BCE) e na política orçamental temos muitas restrições, pois estamos vinculados a compromissos, e bem, com Bruxelas para manter o Déficit público em % do PIB abaixo dos 3%. Bem mas então os governos nacionais servem para quê? Figura de presenta? Para que se sinta que estamos numa democracia?

Nesta situação encontramo-nos perante um choque petrolífero que coloca os países com uma recessão e um aumento da inflação, algo duplamente negativo, colocando os governos nacionais europeus perante um dilema: estabilizar a conjuntura permitindo que a inflação aumente ou estabilizar a inflação e provocar uma recessão ainda maior. Uma vez que a inflação fica a cargo do BCE e uma política orçamental expansionista numa União Económica Monetária é muito eficaz, o nosso governo nem olhou para trás. Pois é que não convém esquecer que as eleições são já em 2009 e só com votos é que se renova uma maioria. Porventura tal política terá bons efeitos apenas a curto prazo, pois a economia nacional irá "aquecer" o desemprego diminuirá, momentaneamente, e as pessoas andarão um pouco mais bem disposta, até porque terão um aeroporto, um TGV e auto-estradas novas.

O problema é o que virá de seguida: como a economia cresceu por um estímulo orçamental e não por aumentos de produtividade, a inflação irá aumentar ainda mais, o que nos fará perder competitividade face ao exterior colocando as empresas nacionais com dificuldades acrescidas em exportar (uma vez que os seus preços crescerão mais do que os dos seus concorrentes). Os juros da dívida acumulada nacional irão começar a ser de tal modo pesados que apenas os juros poderiam construir alguns hospitais regionais todos os anos; a dívida acumulada para o futuro será tão pesada que eu e todos aqueles que pertencem à minha geração terão um nível de impostos ainda mais pesado do que o actual.

Nem tudo é mau, pelo menos teremos equipamentos modernos, com rentabilidade duvidosa, mas quem sabe o que será estratégio no futuro...há quem diga que é preferível o TGV ao aeroporto, porque com a escalada dos combustíveis os preços para viajar de avião serão insuportáveis, pelo que a alternativa mais exequível será o TGV.

Bem entre uma política do não fazer nada ou melhor "não há dinheiro para nada" e a do "há dinheiro para tudo" venha o diabo e que escolha.