Um orçamento a rebentar pelas costuras

O monstro “crise”, não para de fazer estragos na vida das pessoas e nos orçamentos, quer de cada um de nós individualmente, quer do estado. Depois dos dois primeiros anos do governo PS terem sido, excepcionalmente, bem executados, o que permitiu uma redução histórica do deficit orçamental para 2,6% do PIB (o menor deficit da história democrática portuguesa), parece que tudo se irá por água abaixo, novamente.
De facto, não me parece justa a crítica daqueles que afirmam que o esforço colectivo, em torno do combate ao descontrolo das contas públicas, não serviu de nada. Eu perguntaria a essas pessoas, o que poderia agora o governo fazer contra a crise se não ganhasse a margem orçamental que adquiriu com aquele combate ao deficit orçamental.
A realidade nua e crua é que o país arrisca-se a enfrentar, em 2009, um deficit orçamental em torno dos 6%, o que acrescendo aos gastos colossais em obras públicas, para os próximos anos, poderá tornar este país insustentável dentro de alguns anos.
Notem-se alguns dados da execução orçamental até Março deste ano:
As despesas com prestações sociais cresceram 16%
Só os abonos de família representaram 53,2 milhões de euros (mais 29,3%, do que no ano passado)
O subsídio desemprego aumentou 54,4 milhões de euros (mais 13,8%)
O rendimento social de inserção aumentou 19,1%

O simples engordar das despesas não traria mal ao mundo, se tivessem o correspondido aumento nas receitas, contudo o que se verifica é uma retracção brutal das receitas públicas, sobretudo pela menor arrecadação de IVA (menos 736 milhões de euros), que resulta da redução da taxa de 21 para 20% e pelo abrandamento da actividade económica, bem como na redução dos pagamentos no IRC (menos 32,5%).
Por tudo isto é previsível um orçamento rectificativo, pois as despesas poderão, eventualmente, ultrapassar o definido no orçamento inicial.
De uma coisa podemos estar certos, ou o mundo consegue sair desta grave crise rapidamente, ou governos como o português não conseguirão manter por muito mais tempo o nível de ajudas às empresas e às famílias que mantêm actualmente; e depois, não bastará dinheiro para atenuar a crise, mas também, exércitos nas ruas.

"Meninas" contribuem para o PIB

Para quem pensou que já tinha visto ou ouvido tudo, vai ficar surpreendido com esta: a União Europeia está a pensar, seriamente, em assumir a prostituição ilegal, o contrabando e o tráfico de droga como componentes do PIB, isto é, como factores que contribuem para o enriquecimento do país.

 Vamos às razões para se ter esta ideia.

 Primeiro é importante perceber, o que é o PIB. O PIB (Produto Interno Bruto) é um indicador que mede o conjunto de bens e serviços produzidos por um país durante um ano; quanto maior for o seu valor, maior será a riqueza gerada por um país, logo em princípio mais rica tende a ser a sua população.

 O grande problema prende-se com a incapacidade daquele indicador (o PIB) captar o conjunto de bens e serviços produzidos num país, mas que não foram registados, como é o caso dos bens agrícolas produzidos para auto-consumo, trabalho doméstico ou das actividades ilegais.

 Desta forma, o PIB está sempre subavaliado, porque em todos os países existe economia informal ou paralela, em menor ou maior grau. Desta forma poderemos estar a tirar conclusões precipitadas sobre a capacidade de um país para gerar riqueza perante outros, porque um país como Portugal poderá ser 3 vezes mais pobre que a Suécia, em termos estatísticos, mas na realidade essa diferença atenuar-se quando contabilizamos a economia paralela.

 Para quem pensa que isto foi ideia exclusiva da Comissão Europeia, desengane-se. Aquele fantástico povo mediterrânico que gerou uma criatura denominada Sócrates teve a brilhante ideia de contabilizar os “serviços” das prostitutas para o PIB, em 2006…estou a falar dos gregos, como é óbvio!

 A Grécia deparava-se com um deficit excessivo e caso não o reduzisse, sujeitava-se a sofrer penalizações pecuniárias da União Europeia; vai daí ter aquela brilhante ideia. Resultado: o PIB cresceu 25%! O Guardian afirma: “PIB grego sobe 25% – com uma ajudinha das prostitutas”.

 Sinceramente, não vejo nenhum problema no simples facto de se contabilizar para a riqueza gerada num país as actividades informais, porque isso permite avaliar mais eficazmente o nível de desenvolvimento de um país e da sua riqueza, mas contabilizar as actividades ilegais, como o tráfico de droga, prostituição ilegal ou tráfico de armas parece-me ridículo, para não dizer insultuoso.

 Como é que um país que trafique droga e armas pode ser considerado mais rico e desenvolvido, do que um que tem actividades, predominantemente, legais? Como é que uma mulher que vende o seu corpo para garantir a sua sobrevivência pode aumentar a riqueza de um país? Um dia destes, com tanta descaradeza, ainda vamos ver os políticos nacionais a promover o turismo afirmando que em Portugal existem meninas bastante produtivas, prontas a satisfazerem as necessidades mais íntimas. Ou não ajuda-se isso a enriquecermo-nos…

 De facto são actividades que contribuem para a entrada de capitais para esses países, mas parece-me que estamos a conduzir o rigor da análise económica longe de mais. Encontramo-nos perante o desrespeito total e absoluto pela dignidade humana!

Paridade absurda

A lei da paridade é uma daquelas leis que se criam com base nos pressupostos de promoção da igualdade, mas que degeneram num rombo doutros valores; neste caso, num rombo do valor meritocracia e numa subversão da natureza da democracia.
A lei da paridade impõe que na entrega das listas a concorrer nas várias eleições, um terço dos lugares ocupados fosse de mulheres. A polémica com esta lei, estalou, curiosamente, com um alegado acordo entre Manuela Ferreira Leite e Alberto João Jardim, quanto a um lugar de eurodeputado que seria exercido por Nuno Teixeira, independentemente dos resultados das eleições. Para tal bastaria que uma das candidatas renuncia-se futuramente, visto que a lei apenas obriga que a regra de 1/3 seja respeitada, aquando da apresentação das listas e não após as legislativas.
Na minha opinião, esta é uma lei injusta e desprestigiante para as mulheres porque, desde o 25 de Abril, não existe qualquer limitação às actividades políticas das mulheres. Estas podem eleger e ser eleitas!
Obviamente existem estereótipos bastante antigos que exaltaram a criação desta lei, mas a verdade é que muitas mulheres já ocuparam e ocupam lugares de destaque na política nacional. Não me parece de todo justo que sejam introduzidas mulheres “à força” numa lista para as eleições legislativas ou municipais, só porque estas não se mostraram muito interessadas ao longo dos últimos anos em entrar nestas “andanças” ou o povo não estava disposto a ver “uma mulher” a governá-lo. Se ainda existem vestígios de um machismo passado, esses vestígios devem ser eliminados com a coragem e determinação das mulheres e não por imposições do poder político. Alias, esta medida poderá acabar por ser contraproducente, visto que ao elegermos forçosamente mulheres para lugares que estas, não estariam muito interessadas em exercer, poderá diminuir a qualidade (já baixa) da actividade e discurso político na Assembleia da República, contribuindo para um enegrecimento da imagem do parlamento junto do povo português.
A minha máxima para esta temática consiste no seguinte: só vai para a política quem quer e só é eleito para representar o povo, quem o povo quiser! Alterar quer uma quer outra componente referida é violar os verdadeiros valores democráticos e, diga-se de passagem, fica muito mal a qualquer mulher ocupar um lugar para fazer um “frete”.

Sempre a "comer" o mesmo

O governo, através da ministra da saúde Dra. Ana Jorge, criou um episódio lamentável e repugnável. O governo português, através da Dra. Ana Jorge, adoptou uma medida que protege os mais poderosos, em detrimento dos mais desfavorecidos, sobretudo em prejuízo para os pensionistas. Como é possível que se defenda em programa eleitoral o progresso da quota dos genéricos no mercado nacional, fazendo disso um símbolo de progresso e aproximação aos países europeus, e agora se critique a medida das farmácias em trocar medicamentos de “marca” por genéricos? Já lá vamos…
Comecemos por esclarecer uma coisa. Um genérico é um medicamento que deve ser idêntico ao medicamento que pretende copiar ou estabelecer-se como concorrente. Os laboratórios efectuam pesquisas durante vários anos para descobrir curas para doenças que até ao momento são incuráveis ou são deficientemente tratadas por outros medicamentos. Uma vez descoberto um medicamento que consubstancie um dos dois princípios anteriores (cura ou melhoria do tratamento), o laboratório realiza uma patente sobre esse produto. Não seria moralmente aceitável que um laboratório investisse milhões para descobrir uma cura e, assim que a descobrisse, todos pudessem usufruir da venda desse produto. Alias se assim fosse, nenhum laboratório estaria disposto a avançar com pesquisas, pois preferiria esperar pelas descobertas dos outros. Até aqui tudo bem…
A questão que se coloca de seguida é a seguinte: Por quantos anos é valia essa patente? Será que um laboratório deve usufruir do monopólio da venda de um produto indefinidamente?
A resposta varia, mas julgo nunca ultrapassar os 20 anos. É um período de tempo, mais do que suficiente, durante o qual o laboratório em causa pode vender o medicamento acima do preço de concorrência, em exclusividade, angariando fundos para cobrir o investimento que fez e para lucrar imenso. Exigir mais é ganância e, como tal, deplorável.
Portanto o que os genéricos fazem é, findando o período da patente, começarem a copiar o produto que o laboratório patentiador tinha criado. Posto isto, porque razão podemos pensar que os genéricos podem ser prejudiciais para os utentes?
A resposta comum prende-se com a ideia generalizada que estes laboratórios são de qualidade inferior e que podiam adulterar a composição do medicamento para o produzir ao menor custo possível. Este é o principal argumento dos médicos para afirmarem que este seria um caso de “saúde pública”. Incompreensivelmente, a ministra vai atrás dos argumentos dos médicos e afirma que, se as farmácias alterarem as receitas sem ordem dos médicos, não comparticipará as receitas. Que tristeza!
O governo português está disposto a pagar mais por medicamentos de marca, comparticipando-os, e obriga os utentes a pagar mais por esses mesmos medicamentos, lesando os contribuintes e os, já “depenados”, idosos. O governo está disposto a financiar um oligopólio, engordando os lucros destas empresas/laboratórios, fundando tais decisões em receios infundados. Se temem que os medicamentos possam ser adulterados, realizem diligências, através de pessoal qualificado, aos genéricos, aferindo da sua fiabilidade e aplicando pesadas coimas, se as regras não forem cumpridas.
A medida que estava a ser aplicada pelas farmácias permitiu, em 5 dias, poupar 101 mil euros aos consumidores e 86 mil euros ao estado, o que perfaz um total de 187 mil euros. Assumindo que a semana é composta apenas por 5 dias, e um ano por 52 semanas de 5 dias, teríamos uma poupança anual de 9,724 milhões de euros. Acham que este valor não dava para ser aplicada em algumas centenas de pessoas para realizarem o trabalho de prevenção e fiscalização? Acham que aqueles laboratórios não temeriam as pesadas multas?
Termino, chegando a uma conclusão. A promiscuidade entre médicos e laboratórios, provavelmente, ainda não terminou.

G20 - Uma nova ordem mundial

Da cimeira do G20 obtiveram-se consensos históricos. Existe uma tentação clara de associar esta cimeira, ao famigerado acordo de Bretton Woods. Este acordo (de Bretton Woods), formulado em 1944, criou uma nova ordem mundial, bipolar, da qual chegaram até aos nossos dias, os alicerces fundamentais do sistema financeiro. O sistema monetário assente no dólar-ouro desapareceu, pois os países não são forçados a manter uma paridade da moeda nacional face ao dólar, mas este continuou a ser visto como a moeda de reserva mundial.
Com a queda do muro de Berlim, o mundo assumiu contornos unipolares, com os EUA à cabeça, contudo os excessos da política monetária, o deficit comercial descomunal e a arrogância com que encararam o mundo, em termos militares, conduziu-os a um beco sem saída. O financiamento sucessivo do deficit americano pela China e países do médio oriente, a busca insaciável por petróleo, a arrogância ideológica dos neoconservadores e a emissão sucessiva de dólares pela Fed, fragilizou os EUA ao ponto de, em pouco mais de 10 anos (liderança Bush), os forçar a reconhecer uma nova ordem mundial.
O que foi possível observar desta cimeira?
O surgimento da China como co-líder mundial em questões de decisão política, o surgimento de um conjunto alargado de países com voz e influência na cena mundial, como a Índia, Brasil, Espanha e Rússia (novamente) e a assunção que o sistema financeiro mundial deve ter rédea curta, para se evitar situações como as que se viveram recentemente. Vimos um Nicolas Sarkozy a puxar dos galões, para se elevar na cena internacional e obter protagonismo a nível interno, onde é fortemente contestado, através da ameaça que não se sentaria à mesa caso não se obtivessem medidas de resposta à crise concretas e fazendo valer a sua posição de não reforçar o contingente militar francês no Afeganistão. Vimos um Barack Obama aclamado como um “Deus” e com um fardo gigantesco entre as mãos. Verificamos a passagem de poder do Atlântico para o pacífico. Enfim, vimos 20 líderes que apesar das divergências, tinham uma ambição comum: aprovar medidas que resolvam a crise internacional, para saírem deste imbróglio em que se meteram. E isso só é possível com a cooperação de todos, o que por si só, cria um mundo melhor para todos.

O Jornal de Negócios com uma frase resume, muito bem, esta cimeira: “ A crise financeira gerada em Wall Street pode ter desencadeado o início da mudança na geografia mundial do mundo. A União Europeia conseguiu um compromisso de regulação financeira global. A china afirmou-se como potência mundial.”