De boas inteções ...

Rendimento Social de Inserção assim se denomina o antigo Rendimento Mínimo Garantido. Criado pelo governo de António Guterres representava a preocupação do governo em aplicar políticas sociais. No momento da sua entrada em vigência muitos louvores foram feitos contudo, apenas, passados alguns anos somos capazes de perceber que os benefícios não eram assim tão consideráveis. A intenção era das melhores, isto é, ajudar os menos favorecidos e/ou excluídos da sociedade a ter “algo a que se agarrar” e evitar a marginalização ou delinquência dessas famílias sem meios; quiçá, será que não existiram efeitos colaterais indesejáveis?
Ao que é que se assiste correntemente? Muitas famílias que aumentam desmesuradamente as suas famílias, pois o RSI aumenta progressivamente com o número de elementos da família; recusa sistemática de ofertas de trabalho, porque afinal de contas, a escolha entre viver de subsídios ou viver do trabalho recai a favor da primeira; e ainda mais lastimável, aumento da criminalidade em bairros que se sabe que a maioria da população subsiste à custa de subsídios, nomeadamente, o RSI. Ou seja, repare-se no ciclo vicioso e completamente desvirtuoso que se gera em torno deste tipo de políticas sociais: as populações aumentam indiscriminadamente o número de filhos para poderem auferir ainda mais rendimentos (perpetuando a miséria e a incapacidade de cada uma dessas crianças em abandonar o mundo que não lhes é favorável, mas sim decadente); recusam integrar-se na sociedade assumindo direitos e deveres como todos os restantes cidadãos, nomeadamente, o direito ao trabalho e o dever de respeitar a liberdade dos outros; em vez de anular a criminalidade, cria focos de criminalidade.
De facto, a medida podia ser benéfica e segue um princípio elementar de justiça social, mas devemos deixar de ser tão normativos e passarmos a ser mais empíricos, pois de que nos serve uma política muito boa em termos teóricos se na prática degenera em prejuízo para toda a sociedade?
Vamos fazer umas contas muito simples e verificar-mos-emos que em vez do RSI podíamos dirigir esses fundos para aqueles que verdadeiramente precisam. Segundo o expresso de 15 de Agosto do presente ano, o número total de beneficiários deste subsídio era de 334000 pessoas, sendo que cada um recebia em média €88,08 e o valor médio por família chegava aos €231,23. Ora 334000 pessoas * €88,08 = €29418720.
Segundo o Diário de Notícias em 2006 o universo dos pensionistas rondava os 2,8 milhões de pessoas. Ora como entre estes pensionistas encontramos médicos, militares, magistrados e demais elementos que durante a sua vida activa auferiam rendimentos mais elevados, então as suas reformas chegam a totalizar 100% dos rendimentos auferidos nos últimos anos de vida. Obviamente que estas pessoas não necessitam de muitos apoios, sendo que totalizam cerca de 30% do total dos pensionistas, ou seja, 840 mil pessoas, pelo que, os restantes pensionistas perfazem 1,96 milhões de pessoas. Os €29418720 que eram atribuídos para rendimento mínimo em 2008 podiam ser redistribuídos por estes pensionistas menos favorecidos. Fazendo as contas: €29418720/1960000 = €15 por pessoa.
Pode parecer pouco, mas certamente que para aqueles que pouco têm seria uma grande ajuda e tendo em conta que não estaríamos a incentivar a marginalização, a preguiça e a miséria ainda beneficiaríamos a população como um todo.

O mundo é um enorme palco de interesses

Para percebermos como toda este conflito de elevadas proporções regionais teremos de regressar à implosão da ex Jugoslávia. Depois da grande Jugoslávia, “não-alinhada”, de Tito parece que Slobodan Milosevic foi incapaz de manter unido toda esse grande país. Também é muito questionável que essa “união” existisse de forma pacífica, pois não se consegue explicar que apenas numa década surgisse tantas facções independentistas nessa região. Sempre que, por algum motivo, dentro de um país com várias etnias, umas são favorecidas face a outras ou/e as suas culturas são indiscutivelmente diferentes, dificilmente esse país será capaz de manter uma paz duradoura.
Todos os povos têm aspirações legítimas à autodeterminação e nenhum estado deve perturbar essa pretensão sobretudo quando essa pequena região está única e invariavelmente povoadas por essa mesma etnia. Repare-se que não se está a falar de um povo que emigrou para um país, por lá ficou e agora quer independência, mas sim de um povo que sempre lá viveu, uniu-se a um outro país ou federação sem que fosse a sua vontade e neste momento pretende seguir a sua “vida” autonomamente. Assim aconteceu na Jugoslávia, no colonialismo Europeu e no imperialismo Soviético. Basta que sejamos democráticos e coloquemos a questão desta forma: Como podem os Kosovares quererem ser governados pela Sérvia, se no Kosovo a maioria da população é Albanesa e tem costumes e culturas irremediavelmente diferentes? Como podem os Kosovares serem governados pelos Sérvios se as decisões de Belgrado podiam ser contrárias à maioria das preferências da população albanesa da região? Como podem os Tibetanos poderem ser governados pelos Chineses quando as culturas são radicalmente diferentes e a cultura tibetana é reprimida? Como podem os Ossetianos e os Abezaques serem governados pelos Georgianos quando na verdade sempre se sentiram mais Russos que Georgianos?
De facto entre em conflito dois princípios: o da autodeterminação, que se traduz na possibilidade de um povo poder seguir com paz e autonomia a sua governação e desejo da população em geral, e o da inviolabilidade das fronteiras nacionais, que se traduz no direito que um país possui em defender as suas fronteiras. Ora entre estes dois princípios, e partindo do pressuposto que um determinado povo sempre viveu na sua região e foi obrigado, posteriormente, a integrar uma determinada federação de estados, prefiro o da autodeterminação dos povos.
Apesar de não me agradar o novo tipo de gestão impulsionada por Putin na Rússia que faz lembrar o que de mais negativo existia na antiga União Soviética parece claro que os Russos deviam defender os cidadãos Ossetianos e Abezaques, maioritariamente, pró-Russa. Também não podemos ser ingénuos ao pensar que a Rússia lançou a sua ofensiva sobre a Ossétia do Sul apenas para afastar as tropas georgianos que, teoricamente, estavam a promover uma limpeza étnica, isto porque, é conhecido do público que a Geórgia e a Ucrânia manifestaram o seu desejo de aderir à NATO, o que se traduziria em governos pró-ocidentais que não teriam nenhum repúdio em colocar bases militares ou mísseis americanos apontados a Moscovo. Para alem disso não se pode ignorar o facto de existirem extensos oleodutos a atravessarem a Geórgia em direcção em mar Negro, bem como um em construção entre Baku (Azerbeijão), Tbilissi (Geórgia) e Ceyhan (Turquia) que pretende tornar a Europa independente do petróleo russo e dessa forma da principal arma de arremesso dos russos contra a Europa. Este talvez seja o principal motivo da invasão russa, isto é, destituir a todo o custo o actual governo Georgiano e implementar um governo pró-Russo.

"Quem quer ilhas tem que as pagar!!!"

Hoje dedico-me à Madeira.
Parece que existe, actualmente, um povo que está a ser explorado pelos tirânicos imperadores de Portugal! Veja-se que este pobre povo que até já conseguiu ultrapassar o PIB per capita médio do império Português, nos últimos 30 anos deixou de ser uma das regiões, não só mais pobres de Portugal como da Europa. Repare-se que esta pobre região recebeu montantes colossais de fundos comunitários, acima da média nacional, e ainda recebeu verdadeiras fortunas do orçamento de estado para permitir o seu desenvolvimento. Para quem não sabe o que é o orçamento de estado, eu explico: trata-se de um documento publicado pelo governo onde se realizam previsões de despesas e receitas para o ano seguinte, onde se incluem, por exemplo, transferências do orçamento de estado para a Madeira. Estas transferências são, portanto, dinheiro “dado” sem nenhuma contra-prestação para a madeira se desenvolver. Repare-se que aqui o império garante a esta pobre região um regime fiscal bastante mais favorável do que o praticado cá no continente, isto porque, o IVA é 15% (enquanto cá, no continente, é 20%), o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) é mais reduzido e taxas de IRS mais baixas para todos os escalões. Esta pobre região que cresceu bastante, graças a uma política de betão que está esgotada, vê-se agora em dificuldades para manter o mesmo ritmo de crescimento dos últimos anos. Resultado? Surge o Dr. Alberto João Jardim com conversa populista, para enganar o povinho, gritando contra Sócrates. Claro que o povo gosta, já que em Portugal um governo que tente colocar o país na ordem passa logo a ser fascista! E então surgem expressões estupendas: “esses cubanos”, “o império quer impor a sua vontade” e mais engraçada de todas “quem quer ter ilhas no Atlântico tem que as pagar”. Isto não é mais do que passar um atestado de incompetência ao povo madeirense, mas esse mesmo povo madeirense aplaude.Não, a sério, não é do contra-informação, mas sim de altas figuras da madeira. Esta gente convenceu-se que temos que os sustentar, ao Dr. Jardim e à sua urbe que vive muito bem à custa do dinheiro do continente e de regiões que precisam de muito mais apoio do que a Madeira. Esses Srs. Populistas ofendem tudo e todos, porque um governo com coragem retirou o apoio excessivo que era dado à Madeira, e sem esse apoio já se está a ver que o nº de funcionários públicos na Madeira vai ter de descer, o nº de obras públicas vai ter de descer, enfim vão ter de acordar para a realidade e governarem-se com aquilo que têm. Só quando isso acontecer é que poderão ser levados a sério, quando falam em separatismo.