quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Pena de Morte no Japão



Normalmente associamos aos países industrializados, o mundo civilizado. Proclamam-se defensores da Declaração dos Direitos Humanos e, diga-se de passagem, a grande maioria dos países desenvolvidos salvaguardam os Direitos Humanos.
A cultura americana já nos habituou a tudo, ao melhor e ao pior. Normalmente conhecidos como os pais da democracia, também nos habituaram aos espectaculares avanços tecnológicos proporcionados ao longo do século XX; por outro lado, é do conhecimento geral que existiram administrações menos transparentes e chegaram a violar o direito internacional e os direitos humanos, no seu próprio território. Dos Estados Unidos e da sua peculiaridade estamos conversados, mas e o Japão…
Fiquei um pouco extasiado quando soube que no Japão ainda se praticava a pena de morte. Sempre associei os japoneses à austeridade, ao rigor, ao desenvolvimento e, pensava eu, ao respeito pelos direitos humanos.
Existe uma crença errada que a pena de morte e o respectivo sofrimento do condenado se limitam “à hora da morte”. Esta ideia não pode estar mais incorrecta, porque durante o período que decorre entre a determinação da sentença em tribunal e a execução, o condenado atravessa um verdadeiro “inferno” na terra; muitos deles, por causa daquele período, são executados com doenças mentais.
A isolação, a ausência de estímulos, a falta de exposição ao ar fresco e à luz, a limitação de visitas, a ameaça de punimentos físicos e o prolongamento da detenção são factores que contribuem para a deterioração da saúde mental dos condenados. No Japão estes factores estão bem presentes na vida dos condenados, pois são impedidos de falar com outros condenados, as visitas da família são muito restritas tendo a duração de 30 minutos e mesmo assim o Director da prisão tem que estar presente, a correspondência que recebem está sujeita a censura e não podem ver televisão nem desenvolver trabalho voluntário.
Mas se pensam que isto é demais, imagem só que a “sede de sangue” chega a tais pontos que pessoas com mais de 70 anos foram condenadas à morte… numa cadeira de rodas. De facto custa um pouco a interiorizar que uma cultura ancestral e uma sociedade tão moderna como a japonesa aceitem estas práticas desumanas.
A nova ministra da justiça, Keiko Chiba, parece disposta a modificar esta actuação vergonhosa do seu país em matéria de direitos humanos, o que se traduz num resquício de esperança para 97 pessoas que aguardam a morte.

Sem comentários: